REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE IJUÍ
CODEMI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ
PEPI - PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
PARTICIPATIVO DE IJUÍ
1. VISÃO DO MUNICÍPIO
A VISÃO QUE ORIENTA IJUÍ:
SER RECONHECIDO COMO UM MUNICÍPIO QUE PRATICA O DESENVOLVIMENTO LOCAL/REGIONAL INTEGRADO, SOCIALMENTE INCLUSIVO E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E CULTURAIS E A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA CIDADANIA COM QUALIDADE DE VIDA.
2. VOCAÇÕES DO MUNICÍPIO
-
Prestação de serviços de alta complexidade na área de saúde.
-
Pólo regional na área de educação superior.
-
Produção agrícola de soja, trigo, milho, aveia e outros cereais da diversificação agrícola.
-
Produção de leite, suíno e gado de corte.
-
Produção industrial diversificada.
-
Comércio local e regional diversificado.
3. MACRO-OBJETIVOS MUNICIPAIS
Dimensões e macro-objetivos
1. inclusão
2. desenvolvimento social: educação, saúde, habitação e promoção social e cultural são fundamentais para a cidadania plena. Ampliar e
3. desenvolvimento
4. integração
5. participação: esta
6. responsabilidade
4 - ANÁLISE DA FOFA MUNICIPAL
4.1 - COMISSÃO SETORIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Verifica-se que a problemática social está-se agravando, atingindo especialmente os jovens carentes, oriundos das vilas, bairros, e periferias. Esses jovens encontram-se desatendidos, perambulando pelas ruas, na ociosidade e marginalidade.
Dessa forma, é necessário e urgente propor Programas educativos que beneficiem a promoção, a proteção e a inclusão social dos segmentos vulnerabilizados pela situação de pobreza e risco social, principalmente as famílias, como segmento específico da sociedade e que, possui características comportamentais peculiares, podendo ser importante agente de evolução da sociedade, revertendo a exclusão por meio da promoção humana e desenvolvimento social.
| FORÇAS ou POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Empreendedorismo, união da sociedade local e integração com outras entidades | 5 | 5 | |
| 2 | interesse em solucionar problemas sociais | 5 | 5 | 3 |
| 3 | grande número de programas e projetos elaborados | 4 | 5 | 3 |
| FRAQUEZAS ou FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | carência de pessoal e de técnicos para atender a toda a demanda da população alvo | 4 | 5 | 4 |
| 2 | escassos recursos governamentais | 5 | 5 | 4 |
| 3 | falta de políticas públicas para desconcentrar renda | 5 | 5 | 5 |
| 4 | 4 | 3 | 5 | |
| 5 | atraso no repasse de verbas | 5 | 5 | 5 |
| 6 | falta de envolvimento dos diferentes setores da comunidade na solução das questões sociais | 4 | 3 | 3 |
| 7 | necessidades de políticas públicas que atendam às questões sociais e problemas que hoje afetam as escolas | 4 | 4 | 4 |
| OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | parceria – recursos Governo Federal (Caixa Econômica Federal) e Governo do Estado (a fundo perdido), para investimentos em habitação, com a área cedida pelo Município | 5 | 4 | 4 |
| 2 | programas habitacionais, com melhor aproveitamento da infra-estrutura dos espaços vazios no perímetro urbano | 4 | 4 | 4 |
| 3 | pólo regional de desenvolvimento | 5 | 4 | 5 |
| AMEAÇAS AO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | migrações de populações de desempregados de cidades vizinhas para Ijuí | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Desrespeito aos convênios firmados entre Estado e Umnicípio e ao meio ambiente, com o aumento da urbanização | 5 | 5 | 5 |
| 3 | falta de recursos estadual e federal | 4 | 3 | 4 |
| 5 | área verde (questão ambiental) | 4 | 3 | 3 |
I – importância; U – urgência; R – resultado
4.2 - COMISSÃO SETORIAL DE AGROPECUÁRIA
- Garantir as condições necessárias à melhoria da produtividade agropecuária, mediante ampla recuperação e conservação do solo, da genética de sementes e de matrizes animais, para garantir a competitividade nos contextos regional, nacional e internacional.
- Buscar na diversificação da produção agropecuária, alternativas de sucesso econômico-financeiro das unidades de produção familiar, mediante garantia de assistência técnica e comercial da produção.
- Viabilizar a agroindústria rural, tanto técnica como sanitária e economicamente, como alternativa de agregação de valor à produção da pequena e média propriedade rural, garantindo melhores condições de sustentabilidade e fixação de famílias no meio rural.
- Viabilizar políticas e ações que garantam uma agropecuária técnica e ecologicamente auto-sustentável, que incorpore tecnologias e, ao mesmo tempo, respeite o homem, os animais e o seu ambiente.
- Garantir a vida e a vivência no meio rural, mediante as condições de saúde, habitação e socioculturais nativas e desenvolvimentistas.
| FORÇAS ou POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | 5 | 4 | 5 | |
| 2 | existência de malha rodoviária intermunicipal privilegiada, com rodovias federais e estaduais | 4 | 2 | 4 |
| 3 | Ceriluz: 97% do interior com rede de energia elétrica | 5 | 5 | 5 |
| 4 | disponibilidade imediata de linha celular | 4 | 4 | 4 |
| 5 | recursos naturais abundantes: rios, fontes sul, subsolo, açudes, barragens; pôr do sol, cachoeiras | 5 | 3 | 4 |
| 6 | água tratada, atingindo o meio rural | 5 | 3 | 4 |
| 7 | quadras de esportes no meio rural | 3 | 2 | 3 |
| 8 | potencial de desenvolvimento das unidades de produção | 5 | 5 | 5 |
| 9 | utilização de mão-de-obra familiar | 5 | 3 | 4 |
| 10 | potencial de diversificação de culturas de inverno | 5 | 5 | 5 |
| 11 | cooperativismo e associativismo | 5 | 5 | 5 |
| 12 | plantel de vacas leiteiras | 5 | 5 | 5 |
| 13 | mercado consumidor | 5 | 5 | 5 |
| 14 | capital social (entidades) | 5 | 3 | 5 |
| 15 | pólo sementeiro (40% das sementes forrageiras do RS) | 5 | 2 | 5 |
| 16 | pólo de revenda de insumos | 5 | 2 | 4 |
| FRAQUEZAS ou FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | conservação das estradas vicinais deficientes, (grande necessidade da agricultura) | 4 | 5 | 4 |
| 2 | falta de qualidade na manutenção e recuperação das redes telefônicas | 3 | 4 | 3 |
| 3 | altos custos de telefonias em relação aos padrões locais de renda pessoal | 3 | 3 | 3 |
| 4 | desmatamento sistemático das encostas dos rios, provocando o assoreamento dos seus leitos | 4 | 5 | 4 |
| 5 | poluição do solo, do ar e das águas | 5 | 5 | 5 |
| 6 | não é seletivo o recolhimento de lixo e não existe reciclagem do lixo rural | 3 | 4 | 3 |
| 7 | degradação pelo manejo inadequado do solo | 4 | 4 | 4 |
| 8 | falta de políticas públicas e investimentos públicos e privados | 3 | 4 | 3 |
| 9 | falta de mão-de-obra qualificada para a agricultura, com existência de pessoas desempregadas, mas que não possuem qualificação adequada | 4 | 3 | 4 |
| 10 | falta de empreendedorismo e vocação para os negócios | 4 | 5 | 5 |
| 11 | ensino não específico ao agronegócio | 5 | 5 | 5 |
| 12 | inexistência de plano estratégico de desenvolvimento rural | 5 | 5 | 5 |
| 13 | visão assistencialista da população, por órgãos públicos | 3 | 5 | 4 |
| 14 | economia ainda com dependência da monocultura no setor rural | 5 | 4 | 5 |
| 15 | falta de política de incentivos fiscais para alguns setores. Ex. carnes. | 5 | 3 | 4 |
| 16 | sinalização rural deficiente | 4 | 4 | 3 |
| OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | existência de mercados potenciais municipais, regionais, nacionais e internacionais | 4 | 3 | 3 |
| 2 | existência de programas de interiorização do desenvolvimento – política de territórios. | 3 | 4 | 3 |
| 3 | existência de incentivos fiscais, municipais, estaduais e federais | 3 | 3 | 4 |
| 4 | políticas públicas dos governos estadual e federal no apoio à gestão de agroindústrias. Ex.: Extensão Empresarial, Redes de Cooperação, Primeiro Emprego | 4 | 4 | 4 |
| 5 | políticas públicas voltadas ao setor agrícola | 3 | 4 | 3 |
| 6 | Pressão rural para criação de um sistema de seguro agrícola que garanta não só o financiamento, mas também a manutenção familiar | 4 | 4 | 3 |
| 7 | existência de fundo para linhas de financiamentos economia solidária e microcrédito incubadoras de empreendimentos rurais | 3 | 3 | 4 |
| 8 | pólo de logística (transporte) comunicação, etc | 5 | 3 | 5 |
| 9 | energia elétrica, combustível (bases de distribuição) | 5 | 3 | 5 |
| 10 | universidade | 5 | 3 | 5 |
| 11 | setor de agroindustrialização de leite | 5 | 4 | 5 |
| 12 | pólo cultural - etnias | 5 | 4 | 5 |
| AMEAÇAS AO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | falta de tecnologia para superação da adversidade climática (excesso ou falta de chuva, frio, calor...) | 5 | 3 | 3 |
| 2 | falta de políticas adequadas de preços mínimos estipulados pelo governo | 4 | 3 | 3 |
| 3 | alta competitividade devido à acelerada abertura da economia | 4 | 2 | 3 |
| 4 | altas tarifas alfandegárias na exportação/importação (grãos, insumos) | 3 | 2 | 2 |
| 5 | insuficiência de recursos públicos para financiamentos de custeio e investimento. | 4 | 3 | 3 |
| 6 | dependência de grandes empresas, dificultando a auto-sustentabilidade na compra de insumos e venda dos produtos. | 3 | 2 | 2 |
| 7 | endividamento do setor agropecuário | 5 | 5 | 5 |
| 8 | falta de preservação ambiental | 5 | 5 | 5 |
| 9 | evasão de recursos e tributos | 5 | 5 | 5 |
| 10 | não participação empresarial na política | 5 | 5 | 5 |
I – importância; U – urgência; R – resultado
4.3 - COMISSÃO SETORIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O início da colonização em Ijuí, que acontece em 1890, corresponde a uma época de transformações profundas na vida política brasileira e, também, na sociedade Rio-Grandense.
Assiste-se, no Brasil, à proclamação da República, em 1889, que modificou institucionalmente o país. No caso do Rio Grande do Sul, implanta-se a República Positivista comandada pelo Partido Republicano Rio-Grandense.
Quanto ao ensino, a obrigação do governo de manter escolas primárias era uma questão definida desde o Império. O que se discutia era se esse ensino deveria ser voltado para a religião ou para a vida prática. A preocupação básica, após a proclamação da República, continuava sendo o ensino público. Reclamava-se da falta de obrigatoriedade do ensino, coagindo os pais a mandarem seus filhos às escolas e assim livrando-os dos perigos da ociosidade ou de ocupações que corrompiam a juventude.
A década de 20 configurou-se num quadro de crise no ensino nacional, marcada por uma educação elitista, herdada do Império. Os movimentos que tiveram início naquele período concretizaram-se na década seguinte, com a Revolução de 1930.
Do Brasil agrário, comandado exclusivamente por São Paulo e Minas Gerais, passa-se ao Brasil mais urbano, colocando em cena um Estado até então periférico na política nacional, sob a figura de Getúlio Vargas.
Em Ijuí, a partir de 1929, introduziram-se métodos de trabalhos agrícolas, através do IMEAB. Realizaram-se experiências no setor agrícola. Dispuseram-se instalações para reprodutores suínos e gado leiteiro a fim de melhorar o rebanho na zona rural.
Em março de 1956, é criada, em Ijuí, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFI), concretizando uma antiga aspiração dos freis capuchinhos da Ordem dos Frades Menores Franciscanos e das camadas médias da população regional, que entendiam, como no restante do país, que a ascensão social se dava pela educação.
Os professores que lecionavam no ensino médio em Ijuí já se reuniam desde 1953 no Centro de Estudos Pedagógicos “Antonio Balbino”, que mais tarde transformou-se na Associação Ijuiense pró Ensino Superior, culminando na criação da FAFI.
Em
O Museu Antropológico, atualmente um dos mais ricos acervos históricos e culturais do Rio Grande do Sul, cumpre a finalidade proposta de sua fundação. Alunos de todos os níveis, de toda a região, visitam sistematicamente o Museu, constatando raízes históricas e culturais registradas para a posteridade. A comunidade entende que um povo sem passado é um povo sem história; que é preciso preservar a obra cultural dos antepassados para se entender o presente e projetar o futuro.
Em julho de 1969, é instituída a FIDENE – Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado. A FAFI já era presença marcante na região, que pedia novos cursos. Os capuchinhos consideravam seu trabalho realizado e mostravam disposição em entregar à comunidade este patrimônio.
Ijuí caracterizava-se por ser um centro industrial regional. Localizavam-se no município indústrias de calçados, sabão, café, banha, cervejaria, escovas, balas, frigorífico, funilaria, etc. Muitas pessoas mudaram-se para Ijuí à procura de empregos nesses estabelecimentos. Mas, pouco a pouco, essas indústrias, pequenas ou grandes, foram desaparecendo, restando hoje, das mais antigas, a fábrica de balas e a IMASA. A urbanização progrediu com a indústria de transformação da produção agrícola e sua comercialização.
A monocultura mecanizada, então implantada, processou um violento êxodo rural, uma vez que esta política agrária é incompatível com a pequena propriedade, provocando, em poucas décadas, uma inversão da realidade populacional.
Coube aos órgãos educacionais públicos o desafio de criar um projeto político-pedagógico que atendesse à nova realidade.
A Secretaria Municipal de Educação de Ijuí, desde 1983, vem pautando o seu trabalho numa educação voltada à melhoria da qualidade de ensino, com ações, como universalização do ensino, melhoria da escola e do sistema, gestão da escola e do sistema, valorização do magistério, oportunidades educacionais para todos. Tem feito isto através de um trabalho com as classes populares numa perspectiva de educação emancipatória e conseqüente para a pessoa-aluno e a pessoa-professor, enquanto sujeitos que se identificam/distinguem, porque dialogam interagindo em um grupo social num determinado espaço cultural.
A ousadia de escrever expondo idéias e convicções sobre a educação, ensino, aprendizagem e apoio ao trabalho pedagógico confirma o propósito do esforço das escolas para juntas, imprimirem unidade e coerência às ações educativas, sem desejar a uniformidade que caracteriza os sistemas autoritários. O diálogo necessário a essa tarefa não pode impor nem propor receitas nem, tampouco, omitir ou calar esquecendo a história. Deve, sim, carregar a humildade consciente recomendada pelo grande mestre Paulo Freire: “Todo o saber humano tem em si o testemunho do novo saber que já anuncia (...). Por isso, não podemos nos colocar na posição do ser superior que ensina um grupo de ignorantes, mas sim na posição humilde daquele que comunica um saber relativo a outros que possuem outros saberes relativos” (Freire, 1993:29).
| FORÇAS ou POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | a existência da Universidade como propagadora do conhecimento e da tecnologia, como universidade regional, (Ijuí, Panambi, Três Passos, Santo Augusto, Tenente Portela e Santa Rosa), atendendo atualmente quase 12 mil acadêmicos nas atividades de ensino, além de que seus professores e técnicos realizam atividades de pesquisa e extensão | 5 | 3 | 5 |
| 2 | consciência da necessidade e clima propício para investimentos em educação, profissionalização e aperfeiçoamento profissional | 5 | 4 | 5 |
| 3 | cultura local favorável à integração de esforços e cooperação municipal, estadual, federal e interinstitucional | 5 | 4 | 3 |
| 4 | existência de Sistema Municipal de Ensino | 5 | 3 | 4 |
| 5 | no Município de Ijuí não existem professores leigos, ou seja, todos os professores possuem formação especializada dentro de suas competências e formação continuada dentro da jornada de trabalho. | 5 | 3 | 4 |
| 6 | existência de Plano de Carreira para os professores das redes públicas. | 5 | 3 | 4 |
| 7 | execução, através da rede de ensino de projetos locais de qualidade | 4 | 3 | 4 |
| 8 | autonomia das escolas públicas municipais e estaduais na instituição do Projeto Político Pedagógico. | 4 | 3 | 4 |
| 9 | política de inclusão dos portadores de necessidades especiais no sistema de ensino municipal, para desenvolverem suas potencialidades | 4 | 5 | 3 |
| 10 | garantia de transporte escolar para crianças e adolescentes em situação de difícil acesso (nenhuma criança em idade escolar fora da escola) | 4 | 4 | 3 |
| 11 | estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades no Parque de Exposições Wanderley Burmann – cultura. | 4 | 3 | 5 |
| 12 | existência de espaço para realização de atividades culturais informais, tais como a Praça da República - Poliesportivo, a Praça dos Imigrantes e a Praça Elizabete (Bairro Modelo) | 3 | 3 | 2 |
| 13 | Existência do MADP – Museu Antropológico Diretor Pestana com seus diversos acervos históricos | 3 | 3 | 4 |
| 14 | existência de meios de comunicação | 4 | 3 | 3 |
| 15 | redes de escolas públicas e particulares que atendem, com qualidade, os estudantes do ensino fundamental e médio, educação infantil até o ensino fundamental e médio | 4 | 3 | 4 |
| 16 | potencialidades culturais em várias áreas artísticas: música, teatro, artes plásticas, dança, canto coral, produção de vídeos (curtas e documentários), fotografia | 4 | 3 | 5 |
| 17 | os grupos étnicos (afros, alemães, árabes, austríacos, espanhóis, holandeses, poloneses, portugueses, suecos, gaúchos) organizados na UETI – União das Etnias de Ijuí, além do Centro de Tradições Querência Gaúcha (que congrega os demais CTGs do município, que desenvolvem várias atividades em prol da cultura), em prol do teatro, dança e coral. | 4 | 2 | 5 |
| 18 | a existência de locais apropriados para realização de espetáculos musicais, teatrais e de danças, tais como: Praça da República, Parque de Exposições, Ginasião, Estádio do São Luís e o Campus da UNIJUÍ, que possibilitam a realização de grandes atrações públicas, tanto culturais quanto esportivas | 5 | 3 | 5 |
| 19 | atividades desenvolvidas por grupos organizados de terceira idade | 3 | 3 | 4 |
| 20 | existência de vários grupos musicais, nos mais variados gêneros | 3 | 2 | 3 |
| 21 | Programa de ampliação de jornada escolar (esporte, artes, teatro, dança, ...) | 3 | 3 | 3 |
| 22 | realização anual da Feira do Livro de Ijuí, na Praça da República e a Feira de Livros Infantis do SESC, as quais oportunizam acesso à leitura, contato com escritores e textos literários, promovidas, conjuntamente pelo SESC e SETUR -Coordenadoria de Cultura | 4 | 3 | 3 |
| 23 | dia da cidadania, promovido pelos poderes Executivo e Judiciário, com a participação de entidades, empresas e prestadores de serviços para, conjuntamente, realizar serviços gratuitos à comunidade | 4 | 3 | 4 |
| 26 | existência de escolas de ensino fundamental, profissional de nível médio | 5 | 4 | 4 |
| FRAQUEZAS ou FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | lentidão com que a educação incorpora os avanços do conhecimento e das metodologias de ensino/aprendizagem | 3 | 2 | 3 |
| 2 | falta de valorização, participação e comprometimento da sociedade e especialmente da família com o trabalho da escola, com notório distanciamento dos pais em relação à escola | 5 | 4 | 3 |
| 3 | índice de analfabetismo de jovens e adultos | 2 | 2 | 1 |
| 4 | poucas iniciativas de entidades para promover a integração de atividades culturais, elevando o custo e com longa periodicidade | 3 | 3 | 2 |
| 5 | O Município não está aproveitando o potencial da Universidade | 4 | 3 | 4 |
| 6 | Maior aproveitamento da estrutura do parque para as escolas e comunidade | 4 | 4 | 5 |
| 7 | maior divulgação nas empresas privadas da possibilidade de realizar parcerias e fazer uso da Lei de Incentivo à Cultura – LIC | 3 | 3 | 2 |
| OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | diferentes espaços de discussão (fóruns, conselhos, universidade) | 4 | 3 | 3 |
| 2 | movimentos e organizações culturais existentes no município | 4 | 3 | 4 |
| 3 | participação da sociedade na elaboração do Plano Municipal de Educação | 3 | 3 | 2 |
| 4 | existência de universidade como fomentadora de pesquisa | 4 | 3 | 2 |
| 5 | índice de evasão no ensino fundamental da rede municipal próximo de zero | 4 | 3 | 5 |
| 6 | existência de culturas diversificadas – onze (11) etnias organizadas na UETI – movimento que surgiu em 1985 e cuja primeira festa realizou-se em 1987 - A Festa Nacional das Culturas Diversificadas – FENADI. Também o movimento tradicionalista está organizado na Querência Gaúcha que integra todos os grupos tradicionalistas de Ijuí, devidamente instalado no Parque de Exposição Wanderlei Burmann | 5 | 3 | 3 |
| 7 | o Museu Antropológico Diretor Pestana constitui-se em espaço cultural sistematizado e de divulgação da história cultural do município | 4 | 3 | 2 |
| 8 | as rádios AM e FM também representam possibilidades de manifestações culturais, bem como em revista e jornais impressos locais | 3 | 3 | 3 |
| 9 | espaços pedagógicos para realização de festivais de música, dança, etc..., na UNIJUÍ, SESC, Entidades Tradicionalistas, Piquetes de Laçadores e clubes de serviços, etc... Ijuí possui um dos mais antigos CTGs do Rio Grande do Sul, o CTG Farroupilha, fundado em 1942 | 4 | 4 | 3 |
| 10 | no Município de Ijuí, destaca-se, fortemente, a cultura do associativismo, através de clube de mães, associações de bairros, clubes de serviços, associações de funcionários das empresas, entidades e fundações, associação dos artesãos (é destaque em âmbito nacional, com trabalhos em linha, cerâmica, pintura, porcelana, madeira, couro, palha de milho, biscuit, vidro, papel entre outros), balneários do Chorão, Itaí, Hawai e Fonte Ijuí | 5 | 4 | 4 |
| 11 | o Município faz parte da rota turística do Yucumã, além de ser passagem para turistas, pois oferece uma ótima gastronomia e rede de hotéis | 3 | 2 | 2 |
| AMEAÇAS AO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | constante migração de pessoas de outros municípios para Ijuí, provocando crescimento desordenado, bem como existência de pessoas que saem para outras regiões do estado e de outros estados. | 4 | 3 | 2 |
| 2 | o não-repasse sistemático de recursos financeiros de programas mantidos em convênios com o Estado e a União | 4 | 5 | 3 |
| 3 | falta de uma política nacional de financiamento para a Educação Infantil – o município continua sozinho para atender a esse nível de ensino | 4 | 3 | 5 |
| 4 | a transferência de responsabilidades por parte da família e de outras instituições para o município no atendimento à criança de zero aos seis anos | 3 | 3 | 2 |
I – importância; U – urgência; R – resultado
4.4 - COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO PÚBLICA E INFRA-ESTRUTURA
4.4.1 - GESTÃO PÚBLICA
Os municípios padecem de capacidade de investimentos, devido às constantes quedas de arrecadação, somadas ao grande número de atribuições que outrora eram de responsabilidade da União ou do Estado e passaram à sua jurisdição, sem a correspondente transferência dos recursos, por exemplo, nas áreas de saúde, trânsito, vigilância sanitária, assistência social, fiscalização, etc...
Apesar disso, é desafio para a Administração Pública Municipal de Ijuí buscar superar tais limitações. Para tanto, propõe-se o estabelecimento dos seguintes objetivos estratégicos:
- Garantir a qualificação e o aperfeiçoamento de administradores, legisladores e servidores municipais.
- Ampliar a capacidade de investimentos do Município para estimular a atração e criação de novas empresas.
- Modernizar a base tecnológica dos serviços internos e externos do Poder Executivo, mediante a substituição e ampliação de equipamentos permanentes dos órgãos municipais.
- Viabilizar a construção de novo Centro Administrativo, amplo e integrado, que centralize a Administração Pública Municipal que possa prestar um serviço ágil e eficiente à população.
4.4.2 - GESTÃO AMBIENTAL
- Propugnar por uma gestão ambiental que preserve o ambiente natural, em especial para os cursos de água no meio rural e urbano.
- Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, visando à adoção de práticas/técnicas de manejo da atividade agropecuária, com base na agroecologia, minimizando os danos ao meio ambiente.
- Implantar novas tecnologias de produção que respeitem o meio ambiente natural.
- Promover a educação ambiental, visando à preservação do meio ambiente e uma conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.
- Promover a coleta e tratamento seletivo do lixo urbano, bem como o lixo tóxico no meio rural, numa perspectiva de recuperação e preservação do ambiente e o aproveitamento de materiais recicláveis.
4.4.3 - GESTÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
- Promover e facilitar a implementação e a consolidação da infra-estrutura para a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias.
- Estimular a integração da pesquisa acadêmica com o setor produtivo, visando a transformar o conhecimento científico e tecnológico em produto.
- Estimular a iniciativa privada e garantir aos órgãos públicos municipais ações que visem a melhoria da qualidade e competitividade dos produtos e processos produtivos do município.
4.4.4 - TRANSPORTES
- Atender às necessidades de melhores vias urbanas e rurais, através da pavimentação, recuperação e manutenção de vias e estradas municipais.
- Buscar a melhoria significativa e a sinalização das principais ruas, indicação e orientação na localização dos bairros e acessos aos Distritos.
- Estruturar o órgão de trânsito com a finalidade de promover ações e soluções para o ordenamento e segurança no trânsito do município e, inclusive, profissionalizando a administração do órgão municipal.
- Implantar mecanismos modernos de controle do estacionamento nas vias públicas centrais, bem como de controle de velocidade e circulação de veículos no perímetro urbano.
- Buscar junto à empresa América Latina Logística - ALL, o deslocamento da ferrovia do centro da cidade para fora do perímetro urbano.
- Viabilizar a duplicação da BR - 285 na extensão do perímetro urbano, bem como a construção de vias paralelas para o trânsito interno de veículos, minimizando os riscos de acidentes.
4.4.5 - ENERGIA
- Aumento da participação própria de energia no mercado de distribuição no Município de Ijuí;
- Identificação de processos produtivos dos quais resultem resíduos com capacidade de produção de energia no método de geração distribuída;
- Melhorar a qualidade no atendimento, com redução gradativa dos índices de continuidade no fornecimento;
- Qualificar a rede de transmissão e de distribuição de energia, reduzindo ao mínimo os problemas existentes, na busca da satisfação dos usuários dos serviços.
4.4.6 - COMUNICAÇÕES
- Buscar o aperfeiçoamento tecnológico das fontes de comunicação para garantir a integração da população urbana e rural com o município, o país e o exterior;
- Ampliar o acesso à Internet através da implementação de telecentros e de programas de capacitação para o uso e domínio de tecnologias de informação junto aos órgãos públicos e escolas municipais, visando à inclusão digital.
4.4.7 - SEGURANÇA PÚBLICA
- Implementar ações locais integradas com os órgãos de segurança estaduais, visando à contenção dos índices criminais (quantidades) e de violência (agressividade).
- Ações permanentes de valorização da auto-estima profissional e pessoal.
4.4.8 - SANEAMENTO
- Melhorar a qualidade de vida da população através da execução de redes de água e esgoto, bem como a construção de usina da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.
- Dotar o meio rural de infra-estrutura pública, com vista à fixação do homem na sua localidade.
- Ampliar o serviço de coleta e tratamento de lixo tóxico nos Distritos, evitando a contaminação da água e o ambiente natural.
- Implementação da coleta e destino de resíduos domésticos.
- Criar alternativas ecológicas para o destino final do lixo doméstico.
4.4.9 - URBANIZAÇÃO
- Atualizar os instrumentos de gestão urbana e territorial, especialmente o Plano Diretor do Município de Ijuí, incorporando as normas previstas no Estatuto da Cidade.
- Melhorar a qualidade de vida e lazer da população através da conservação, melhoria e manutenção de parques, praças e jardins, principalmente nas comunidades carentes.
- Promover a regularização de áreas faveladas, mediante regularização e melhorias nas condições sanitárias e habitacionais.
| FORÇAS ou POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Reorientação das administrações municipais para os problemas básicos da população, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Cidade, etc... | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Existência de maior zelo na aplicação dos recursos públicos | 5 | 3 | 5 |
| 3 | Participação da sociedade na gestão municipal, através dos Conselhos Municipais | 5 | 5 | 5 |
| 4 | Integração entre a Universidade Regional e Poder Público na busca do desenvolvimento sustentado | 5 | 5 | 4 |
| 5 | Existência de rede ferroviária para transporte de carga | 5 | 3 | 3 |
| 6 | Infra-estrutura já existente de rodovias estaduais e federais | 5 | 2 | 5 |
| 7 | Infra-estrutura adequada de estradas vicinais, para escoamento da produção | 5 | 3 | 3 |
| 8 | Potencial eólico de energia | 5 | 4 | 3 |
| 9 | Serviços em saúde | 3 | 3 | 3 |
| FRAQUEZAS ou FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Crise de continuidade nas sucessões administrativas | 3 | 3 | 3 |
| 2 | Falta de visão estratégica dos políticos (horizonte reduzido ao mandato) | 5 | 5 | 4 |
| 3 | Alto comprometimento dos recursos com a manutenção da máquina burocrática | 3 | 3 | 3 |
| 4 | Dificuldade administrativa resultante de coligações partidárias | 3 | 2 | 3 |
| 5 | Emaranhado burocrático calcado na suposição de que todo mundo é corrupto | 2 | 2 | 2 |
| 6 | Falta de asfaltamento de diversas vias no centro da cidade e de tráfego rápido, que venham permitir uma melhor circulação de veículos automotores nas ruas da cidade | 5 | 5 | 5 |
| 7 | Falta de apoio técnico e financeiro para asfaltamento da Perimetral Norte, para ligar duas importantes rodovias para escoamento da produção | 2 | 2 | 2 |
| 8 | más condições de trafegabilidades de ruas, em diversos bairros | 3 | 3 | 3 |
| 9 | Falta de aeroporto em condições de receber aeronaves de porte pequeno e médio | 4 | 4 | 5 |
| 10 | Falta de disciplinamento do trânsito urbano, campanhas de educação e orientação institucional do trânsito, através de divulgação nos meios de comunicação | 4 | 4 | 4 |
| 11 | Excesso de lombadas e inclusive fora do padrão determinado pela lei, as quais, que combinada com a má sinalização, vêm prejudicar a imagem da cidade e colocar em risco a vida dos visitantes, bem como dos próprios proprietários de veículos da cidade | 3 | 3 | 3 |
| 12 | Falta de rotatórias em diversos cruzamentos da área urbana | 5 | 4 | 4 |
| OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | programação sistemática de cursos por área, para qualificação das administrações municipais, por diversas entidades | 4 | 3 | 4 |
| 2 | existência de Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional | 5 | 4 | 4 |
| 3 | integração com o COREDE Noroeste Colonial para elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Local | 5 | 5 | 5 |
| 4 | fortalecimento do transporte ferroviário de cargas | 3 | 3 | 3 |
| 5 | possibilidades de consórcios entre prefeituras, governos do Estado e União para construção de vias asfálticas | 4 | 3 | 3 |
| 6 | capacidade instalada de transporte rodoviário de cargas | 5 | 5 | 5 |
| AMEAÇAS AO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Não garantia da integralidade da assistência à saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Inexistência de um sistema de referência e contrareferência organizado. | 5 | 5 | 5 |
| 3 | Não identificação de pacientes oriundos de outros municípios, sobrecarregando a rede municipal. | 5 | 5 | 5 |
| 4 | Baixa remuneração da tabela do SUS. | 5 | 5 | 5 |
| 5 | Não cumprimento da EC 29 pelas esferas estadual e féderal. | 5 | 5 | 5 |
| 6 | Não regularidade de repasse de recursos estaduais. | 5 | 5 | 5 |
| 7 | Inexistência de Central de Regulação Regional. | 5 | 5 | 5 |
| 8 | Falta de algumas Especialidades de Alta Complexidade. | 5 | 5 | 5 |
I – importância; U – urgência; R – resultado
4.5 - COMISSÃO SETORIAL DE SAÚDE
| FORÇAS ou POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Ampliação do Programa de Saúde da Família – PSF com cobertura de 40% e PACs. | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Aplicação de recursos do município em saúde acima do que exige a legislação, em 2005 = 22% e 2006 = 24%. | 5 | 5 | 5 |
| 3 | Atuação de forma efetiva do COMUS – Conselho Municipal de Saúde de Ijuí | 5 | 5 | 5 |
| 4 | Atuação do CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde | 3 | 2 | 3 |
| 5 | 5 | 5 | 5 | |
| 6 | Estágios curriculares da UNIJUI. | 5 | 5 | 5 |
| 7 | 5 | 5 | 5 | |
| 8 | Aquisição de terreno para construção da sede da Secretaria Municipal da Saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 9 | Elaboração do projeto arquitetônico para a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 10 | Grande participação nas Conferências Municipais de Saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 11 | Atuação do CEREST – IJUÍ Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. | 5 | 4 | 4 |
| 12 | Integração com as demais secretarias. | 5 | 4 | 4 |
| 13 | Implantação do Instituto do Coração. | 5 | 5 | 5 |
| 14 | Pólo Regional de Saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 15 | Progressividade dos serviços na atenção básica. | 5 | 5 | 5 |
| 16 | Construção do Novo Hospital Bom Pastor. | 5 | 5 | 5 |
| 17 | Implantação da farmácia popular. | 5 | 5 | 5 |
| 18 | Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. | 5 | 5 | 4 |
| 19 | Implantação do Serviço de Atendimento Especializado DST/AIDS. | 5 | 5 | 5 |
| 20 | Ampliação e adequação da estrutura física das PSFs. | 5 | 5 | 5 |
| 21 | Informatização da Secretaria Municipal de Saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 22 | Implantação do Projeto A Saúde Mais Perto de Você pela SMS. | 5 | 5 | 5 |
| 23 | Ampliação, diversificação e qualificação do quadro de profissionais da SMS. | 5 | 5 | 5 |
| FRAQUEZAS ou FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Demanda maior que a oferta de serviços | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Falta de aferição para medir a resolutividade dos CAS | 4 | 4 | 4 |
| 3 | Falta de pronto atendimento municipal próprio. | 5 | 5 | 5 |
| 4 | falta de informatização plena da Secretaria Municipal de Saúde. | 5 | 5 | 3 |
| 5 | Falta de estrutura física própria para a área administrativa | 5 | 4 | 5 |
| 6 | Pouca cobertura do Programa de Saúde da Família de 40%. | 5 | 5 | 5 |
| 7 | Altos custos dos atendimentos especializados de saúde. | 4 | 4 | 5 |
| 8 | Demora na realização de consultas e exames especializados, devido a solicitação elevada. | 5 | 5 | 5 |
| OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | CACON – Centro em Atendimento de Alta Complexidade | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Alta Complexidade | 5 | 5 | 5 |
| 3 | Qualificação das equipes. | 5 | 5 | 5 |
| 4 | Estruturação dos serviços de assistência à saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 5 | CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde. | 3 | 2 | 3 |
| 6 | CEREST IJUÍ – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador | 5 | 4 | 4 |
| 7 | Pólo Regional de Saúde | 5 | 5 | 4 |
| AMEAÇAS AO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | Não garantia da integridade da assistência à saúde. | 5 | 5 | 5 |
| 2 | Inexistência de um sistema de referência e contrareferência organizado. | 5 | 5 | 5 |
| 3 | Não identificação de pacientes oriundos de outros municípios, sobrecarregando a rede municipal. | 5 | 5 | 5 |
| 4 | Baixa remuneração da tabela SUS. | 5 | 5 | 5 |
| 5 | Não cumprimento da EC 29 pelas esferas estadual e federal. | 5 | 5 | 5 |
| 6 | Não regularidade de repasse de recursos estaduais. | 5 | 5 | 5 |
| 7 | Inexistência de Central de Regulação Regional | 5 | 5 | 5 |
| 8 | Falta de algumas Especialidades de Alta Complexidade. | 5 | 5 | 5 |
I – importância; U – urgência; R – resultado
4.6 - COMISSÃO SETORIAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Primeiramente abordam-se alguns aspectos relacionados à economia do Município de Ijuí, a partir de variáveis ligadas ao emprego e renda. Tem por objetivo analisar a evolução de alguns agregados econômicos os quais permitem avaliar o comportamento da economia municipal no que tange ao volume de ocupação da força de trabalho, bem como o produto e a renda gerada pela atividade econômica do município.
O PIB - Produto Interno Bruto é um dos instrumentos mais utilizados em análise econômica, pois exprime a estimativa do valor da produção, a preços de mercado, que mensura a produção total de bens e serviços finais (desconsiderando os bens e serviços intermediários, para não ocorrer dupla contagem) realizada dentro de determinado território (país, estado, região, município), ou, de igual forma, a custo de fatores que expressam as rendas totais auferidas pelos agentes econômicos (salários, aluguéis, juros e lucros), em certa área geográfica, independente de os recursos serem ou não de propriedade de seus residentes. Outro indicador, o PNB - Produto Nacional Bruto, exclui a parcela de bens e serviços, ou de renda, que não são de propriedade de seus residentes, embora produzidos dentro de suas fronteiras e inclui a parcela de bens e serviços, ou de renda, produzido fora de suas fronteiras e que são de propriedade de seus residentes. Assim, o PNB<PIB quando a renda líquida for favorável ao exterior e PNB>PIB quando a renda líquida for favorável ao território referencial.
De acordo com o Diagnóstico Socioeconômico do Município de Ijuí, março de 1999: Na década de 80 o município não acompanhou o desenvolvimento da produção regional e estadual (PIB Total), demonstrando recuperação no início da década de 90 até 94, período em que supera as outras duas delimitações territoriais, regredindo abruptamente em 1995, posição negativa mantida em 1997, certamente influenciado pela mudança de metodologia no cálculo do PIB, que elevou consideravelmente o PIB gaúcho, ao contrário do correspondente municipal, com indícios de uma maior aproximação à realidade econômica;
O predomínio da pequena propriedade rural é uma das principais características da estrutura fundiária do Município de Ijuí. Com uma área total de
Na produção animal do município, destaca-se a bovinocultura de leite e a suinocultura. Embora em menor expressão, destaca-se também a piscicultura, a apicultura e a ovinocultura.
A produção vegetal do município tem como principal produto a soja, seguida do milho e do trigo, juntos representando 80% da produção agrícola total do município.
De acordo com o “Relatório do Seminário de Planejamento Estratégico e Alternativas de Promoção do Desenvolvimento do Município de Ijuí” (2001), as atividades econômicas e habilidades produtivas do município do setor secundário são a água mineral, produção de balas, laticínio, metal-mecânica, indústria calçadista, indústria de óleos vegetais, indústria moageira, indústria de implementos agrícolas, geração de energia, indústria moveleira, indústria de confecções, indústria metalúrgica, construção civil e agronegócios.
Conforme dados fornecidos pelo Poder Executivo do Município de Ijuí, no ano de 2003, o município contou com 2.910 estabelecimentos comerciais. Desta forma, levando-se em consideração o número de estabelecimentos comerciais do ano de 1993, segundo dados da FEE, de
| FORÇAS ou POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | transporte coletivo urbano consolidado e satisfatório que supre as demandas da população, em horários compatíveis com o funcionamento das atividades produtivas e de lazer | 5 | 3 | 3 |
| 2 | existência de malha rodoviária intermunicipal privilegiada, com rodovias federais e estaduais | 5 | 4 | 4 |
| 3 | proximidade regional de distribuição de energia elétrica | 5 | 4 | 4 |
| 4 | produção própria de energia | 5 | 5 | 5 |
| 5 | disponibilidade imediata de linha celular | 5 | 5 | 5 |
| 6 | capacidade de criar através do cooperativismo e associativismo | 5 | 3 | 5 |
| 7 | existência de várias entidades representativas e atuantes | 5 | 3 | 4 |
| 8 | recursos naturais abundantes: rios, fontes, subsolo, açudes, barragens; pôr do sol, cachoeiras; | 5 | 4 | 5 |
| 9 | programa de formação continuada para professores, através da UNIJUÍ | 5 | 5 | 5 |
| 10 | existência de malha rodoviária intermunicipal privilegiada, com rodovias federais e estaduais | 5 | 3 | 3 |
| FRAQUEZAS ou FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | ausência de conservação eficiente nas ruas urbanas | 5 | 5 | 5 |
| 2 | insuficiência de transporte ferroviário | 5 | 5 | 5 |
| 3 | sistema alimentador de energia sobrecarregado | 5 | 5 | 5 |
| 4 | rede de baixa tensão nos bairros, gerando desperdício de energia elétrica | 5 | 3 | 5 |
| 5 | falta de qualidade na manutenção e recuperação das redes telefônicas | 5 | 5 | 5 |
| 6 | não é seletivo o recolhimento de lixo, não existe reciclagem do lixo urbano e rural e lixão próximo a indústrias e residências | 5 | 5 | 5 |
| 7 | Falta de tratamento do esgoto cloacal | 5 | 5 | 5 |
| 8 | Falta de mão-de-obra qualificada para a indústria: existem desempregados, mas estes não possuem qualificação adequada, inibindo investimentos no setor | 5 | 5 | 5 |
| 9 | Fraca participação dos vereadores nas novas demandas requeridas pela sociedade local | 5 | 5 | 5 |
| 10 | Falta de grandes empresas com capital local, em ramos de atividades estratégicas para o município | 5 | 5 | 3 |
| OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | possibilidade de criação de centro regional de eventos, sala de cinema | 5 | 5 | 5 |
| 2 | formar roteiro turístico permanente através da otimização e utilização do parque de exposições | 5 | 5 | 5 |
| 3 | implantação de áreas de pesquisa e centros tecnológicos | 5 | 5 | 5 |
| 4 | Implantação de transporte aéreo | 5 | 5 | 5 |
| AMEAÇAS AO MUNICÍPIO | ||||
| Nº | Descrição | I | U | R |
| 1 | estagnação econômica no município | 5 | 5 | 5 |
| 2 | está fora das prioridades estaduais e nacionais | 5 | 5 | 5 |
| 3 | enfraquecimento de empresas e entidades estratégicas | 5 | 4 | 4 |
| 4 | aumento do desemprego | 5 | 5 | 5 |
| 5 | frustração de safras agrícolas | 5 | 3 | 5 |
| 6 | Fuga de capitais local para outras regiões do País | 5 | 5 | 5 |
| 7 | fuga de “cérebros” local para outras regiões do País. | 5 | 5 | 5 |
I – importância; U – urgência; R – resultado
