sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

2° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí

O CODEMI realizou o Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí, no dia 18 de setembro de 2008, com a participação expressiva de representantes de diversos conselhos setoriais, programáticos e territoriais que atuam em Ijuí. Neste Seminário participaram os candidatos que concorreram ao cargo de Prefeito nas últimas eleições municipais. No final daquele seminário, ficou definido que na 1ª quinzena de dezembro seria realizado novo seminário, com a participação do candidato eleito e seus assessores. O objetivo deste 2° Seminário é aprofundar e avançar na discussão das questões sobre o desenvolvimento do município de Ijuí, além de debater de forma mais detalhada o Plano de Governo da nova gestão, as relações com os conselhos municipais e outros aspectos relativos à dinâmica de relacionamento do novo governo com a sociedade civil.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Ijuí (CODEMI) está participando ativamente da dinâmica do desenvolvimento local e regional. O CODEMI possui como uma de suas atribuições a integração dos conselhos municipais setoriais e programáticos, pois a articulação efetiva dos conselhos amplia o poder dos mesmos no processo de interação com o Poder Público Local. Atuando sinergicamente no processo de construção da agenda pública e no processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas em todas as áreas, garantiremos uma visão mais integradora destas políticas.

Além disso, o CODEMI busca implementar uma das deliberações do I Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (realizado em 2007, em Passo Fundo), de, juntamente com os demais conselhos, estabelecer discussões com as administrações municipais no sentido de instituírem ou qualificarem as formas de participação da sociedade civil na gestão pública, em especial nas dinâmicas da elaboração e definição de prioridades dos orçamentos públicos municipais (orçamentos participativos, consultas populares locais, planejamento participativo, etc.).  Da mesma forma, deliberação semelhante está presente na Carta de Vacaria (XI Encontro Estadual dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – 2008), ao recomendar que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento se constituam em espaço de ampla participação social, principalmente no processo de planejamento e na discussão e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA) e que busquem a participação de todos os conselhos setoriais nesta dinâmica.

Assim, para continuarmos nossa caminhada, convidamos a todos para participar do 2° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí, a realizar-se no dia 10 de dezembro próximo, com início às 13 horas e 30 minutos, no Auditório da ACI.

A participação de todos os membros dos conselhos municipais, tanto titulares quanto suplentes, é importantíssima. Para garantir representatividade e presença mínima, propomos o compromisso de cada presidente/coordenador de conselho de incentivar a participação de todos os membros do conselho que coordena, mas garantindo a participação de um número mínimo de quatro conselheiros.

Contando com o apoio dos presidentes/coordenadores dos conselhos municipais para a realização deste 2° Seminário, agradecemos o empenho e reforçamos a importância da integração dos diferentes conselhos para fortalecer a cidadania e a democracia e para garantir a promoção do desenvolvimento local e regional.

2° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí

 

Local: Auditório da ACI

Data: 10 de dezembro de 2008

 

Programação:

 13:30 horas – Abertura

14:00 horas – Exposição, a cargo do Prefeito Eleito e sua equipe, do Plano de Governo da nova gestão

15:00 horas – Referenciais Estratégicos do Plano de Desenvolvimento de Ijuí: convergências e divergências com o Plano de Governo

15:30 horas – Debate

16:30 horas –  Intervalo

16:45 horas – Deliberações e encaminhamentos sobre estratégias, macro-objetivos e programas estruturantes para o desenvolvimento de Ijuí

17:30 horas – Deliberações sobre o Projeto Ana Terra

18:00 horas – Encerramento