2° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí

O CODEMI realizou o 1° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí, no dia 18 de setembro de 2008, com a participação expressiva de representantes de diversos conselhos setoriais, programáticos e territoriais que atuam em Ijuí. Neste Seminário participaram os candidatos que concorreram ao cargo de Prefeito nas últimas eleições municipais. No final daquele seminário, ficou definido que na 1ª quinzena de dezembro seria realizado novo seminário, com a participação do candidato eleito e seus assessores. O objetivo deste 2° Seminário é aprofundar e avançar na discussão das questões sobre o desenvolvimento do município de Ijuí, além de debater de forma mais detalhada o Plano de Governo da nova gestão, as relações com os conselhos municipais e outros aspectos relativos à dinâmica de relacionamento do novo governo com a sociedade civil.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Ijuí (CODEMI) está participando ativamente da dinâmica do desenvolvimento local e regional. O CODEMI possui como uma de suas atribuições a integração dos conselhos municipais setoriais e programáticos, pois a articulação efetiva dos conselhos amplia o poder dos mesmos no processo de interação com o Poder Público Local. Atuando sinergicamente no processo de construção da agenda pública e no processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas em todas as áreas, garantiremos uma visão mais integradora destas políticas.

Além disso, o CODEMI busca implementar uma das deliberações do I Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (realizado em 2007, em Passo Fundo), de, juntamente com os demais conselhos, estabelecer discussões com as administrações municipais no sentido de instituírem ou qualificarem as formas de participação da sociedade civil na gestão pública, em especial nas dinâmicas da elaboração e definição de prioridades dos orçamentos públicos municipais (orçamentos participativos, consultas populares locais, planejamento participativo, etc.).  Da mesma forma, deliberação semelhante está presente na Carta de Vacaria (XI Encontro Estadual dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – 2008), ao recomendar que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento se constituam em espaço de ampla participação social, principalmente no processo de planejamento e na discussão e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA) e que busquem a participação de todos os conselhos setoriais nesta dinâmica.

Assim, para continuarmos nossa caminhada, convidamos a todos para participar do 2° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí, a realizar-se no dia 10 de dezembro próximo, com início às 13 horas e 30 minutos, no Auditório da ACI.

A participação de todos os membros dos conselhos municipais, tanto titulares quanto suplentes, é importantíssima. Para garantir representatividade e presença mínima, propomos o compromisso de cada presidente/coordenador de conselho de incentivar a participação de todos os membros do conselho que coordena, mas garantindo a participação de um número mínimo de quatro conselheiros.

Contando com o apoio dos presidentes/coordenadores dos conselhos municipais para a realização deste 2° Seminário, agradecemos o empenho e reforçamos a importância da integração dos diferentes conselhos para fortalecer a cidadania e a democracia e para garantir a promoção do desenvolvimento local e regional.

2° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí

 

Local: Auditório da ACI

Data: 10 de dezembro de 2008

 

Programação:

 13:30 horas – Abertura

14:00 horas – Exposição, a cargo do Prefeito Eleito e sua equipe, do Plano de Governo da nova gestão

15:00 horas – Referenciais Estratégicos do Plano de Desenvolvimento de Ijuí: convergências e divergências com o Plano de Governo

15:30 horas – Debate

16:30 horas –  Intervalo

16:45 horas – Deliberações e encaminhamentos sobre estratégias, macro-objetivos e programas estruturantes para o desenvolvimento de Ijuí

17:30 horas – Deliberações sobre o Projeto Ana Terra

18:00 horas – Encerramento

Desafios do novo prefeito de Ijuí

Quais os principais desafios do novo Prefeito de Ijuí ?

Sérgio Luís Allebrandt

Coordenador Geral do CODEMI

Na ótica do Conselho de Desenvolvimento do Município de Ijuí (Codemi), um dos primeiros grandes desafios do novo prefeito é a articulação com todos os segmentos, entidades e espaços públicos visando construir um entendimento em torno de questões críticas para o desenvolvimento de Ijuí, que legitimem a decisão de escolha dos eleitores no dia 5 de outubro.

É expectativa do Codemi que a nova administração tenha na participação da sociedade através dos Conselhos Municipais, das Associações de Bairros e de outras instâncias, uma de suas diretrizes para a qualidade dos serviços públicos e para a implementação de políticas públicas que solucionem as demandas da sociedade. O controle social é fundamental para a democracia. Os eleitores, ao escolherem o prefeito, estão lhe dando um mandato, mas não uma carta em branco assinada que lhe permita fazer o que bem entende. O novo prefeito precisa construir a legitimidade social para seu mandato, e a participação da sociedade é o melhor caminho para esta legitimação. Mas cuidado, precisa ser PARTICIPAÇÃO efetiva, não cooptação e manipulação. Para isso, o prefeito deve estar disposto a dividir poder com os conselhos e demais instâncias.

O prefeito eleito e o atual prefeito (independentemente da distância ou proximidade ideológica ou programática que possuam) precisam conversar e se entender sobre o acesso da nova administração às informações da máquina pública. Isso é fundamental para que a nova equipe possa planejar com qualidade a próxima gestão. A equipe que “sai”, independente do vencedor, deve atuar com ética no processo de transição. A equipe que “entra”, da mesma forma, deve agir com humildade e respeito na relação com os detentores atuais dos cargos políticos. Esta postura de ambos os lados é fundamental para que não se instale a “síndrome da descontinuidade administrativa” (quando a nova gestão abandona tudo o que está sendo executado pela atual, pelo simples fato de querer marcar o início de uma nova gestão – tudo o que vinha sendo feito está errado e deve ser abandonado – postura que joga na lata do lixo milhões de reais dos contribuintes a cada troca de prefeitos, governadores ou presidente) ainda muito presente na administração pública brasileira.

Outro desafio estratégico para o novo prefeito é preparar Ijuí para as comemorações do centenário de sua emancipação política, em 2012 (31 de janeiro), último ano da próxima gestão. Este é um marco importante para a sociedade ijuiense e precisamos nos preparar para comemorá-lo com bons indicadores culturais, de qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável.

O Codemi já disponibilizou para os candidatos o Plano de Desenvolvimento de Ijuí, que estabelece 22 objetivos estratégicos nas dimensões do desenvolvimento social e cultural, do desenvolvimento econômico e da infra-estrutura e gestão pública. Cabe à nova administração elaborar projetos estruturantes que contemplem estes objetivos estratégicos para concretizar a visão de longo prazo estabelecida para Ijuí em 2004 pelo Fórum Municipal de Desenvolvimento:

SER RECONHECIDO COMO UM MUNICÍPIO QUE PRATICA O DESENVOLVIMENTO LOCAL/REGIONAL INTEGRADO, SOCIALMENTE INCLUSIVO E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E CULTURAIS E A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA CIDADANIA COM QUALIDADE DE VIDA.

1° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí

O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Ijuí (CODEMI) participa ativamente da dinâmica do desenvolvimento local e regional. Esteve presente na organização e realização do 1° Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, realizado em Passo Fundo outubro em 2007. Nas conclusões deste Fórum, está a recomendação de realização de Seminários Regionais e Locais com vistas a articular e integrar as ações dos conselhos municipais. Outra deliberação foi a orientação para que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento, juntamente com os demais conselhos, estabelecessem discussões com as administrações municipais no sentido de instituírem ou qualificarem as formas de participação da sociedade civil na gestão pública, em especial nas dinâmicas da elaboração e definição de prioridades dos orçamentos públicos municipais (orçamentos participativos, consultas populares locais, etc.). 

O CODEMI também participou da XI Encontro Estadual dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), realizado em Vacaria no mês de março de 2008. Um dos capítulos da CARTA DE VACARIA aborda o FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO (COMUDES). Entre os itens deste capítulo da CARTA, podemos destacar: e) Ajudar os COMUDES a constituírem espaço de ampla participação social, principalmente no processo de planejamento e na discussão e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA); e f) Buscar a participação de todos os Conselhos Setoriais nos COMUDES.

Os conselhos são espaços públicos integrados por cidadãos que representam os mais diferentes segmentos, entidades e organizações da sociedade local. Como é de seu conhecimento, em Ijuí atuam mais de 30 conselhos municipais, congregando cerca de 500 cidadãos ijuienses, formadores de opinião que atuam de forma voluntária. É importante ouvirmos dos candidatos como eles entendem estes espaços, como pretendem relacionar-se com os conselhos, o que seus planos de governo contemplam no que se refere aos conselhos e a dinâmica de participação da sociedade civil na gestão pública.

Para concretizar estas idéias, o CODEMI realiza o 1º SEMINÁRIO INTEGRADOR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE IJUÍ, no dia 18 de setembro de 2008 no Auditório da ACI, com a seguinte programação.

1° Seminário Integrador dos Conselhos Municipais de Ijuí

 

Programação:

 08:00 horas – Abertura

08:30 horas –  Painel: O papel dos Conselhos Municipais na produção de políticas públicas

                    Participantes: COMUS; COMRURAL; CONSEMA; COMUCI; CODEMI.

09:30 horas –  Debate

10:00 horas –  O Plano Estratégico de Desenvolvimento de Ijuí – CODEMI

10:30 horas –  Debate

11:00 horas –   As propostas dos candidatos no que se refere à participação da sociedade  na gestão  pública e na interação com os conselhos municipais

                    (20 minutos para cada candidato)

12:00 horas –  Debate

12:30 horas –  Encerramento