Começa hoje (6 de agosto de 2013) a votação de prioridades para o Orçamento Estadual do Rio Grande do Sul

Hoje (06/08/2013) às 7 horas da manhã iniciou o processo de votação de prioridades para o orçamento estadual de 2014 e a consulta sobre a Reforma Política no Brasil. Se você é cidadão e eleitor gaúcho vote e convide amigos, vizinhos e colegas a exercer esse direito de cidadania em prol do interesse público. Não esqueça, dias 6 e 7 pela Internet e dia 7 com cédulas de papel em urnas fixas e itinerantes nos 497 municípios gaúchos. Este é o 16. ano em que a cidadania gaúcha delibera sobre a alocação dos recursos públicos por meio do Orçamento Estadual.  Visite o Portal do Corede Norc para votar.

Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Regional

Foi realizada nos dias 25 e 26 de setembro a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, preparatória à Conferência Macrorregional da Região Sul (25 e 26 de outubro) e à Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (10 a 12 de dezembro). A I CNDR do RS aconteceu no City Hotel, com a participação de mais de 300 representantes dos mais deferentes segmentos da sociedade civil organizada, dos empresários e dos órgãos estatais e governos.  Foram eleitos 20 delegados para as etapas macrorregionail e nacional. Leia mais

Votação de Prioridades

Hoje é dia de exercer a cidadania no Rio Grande do Sul, votando nos projetos da sua região. Há 15 os Coredes/Comudes e os Governos Estaduais possibilitam que a sociedade gaúcha participe da definição dos recursos orçamentários estaduais.

Não esqueça de votar nas prioridades da sua região, clicando em http://www.vpr.rs.gov.br/

I Seminário de Gestão Social do Desenvolvimento

Realizou-se de 24 a 26 de novembro de 2011 o I Seminário de Gestão Social do Desenvolvimento. O evento ocorre na UNIJUÍ, numa promoção do Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí e do Programa de Estudos em Gestão Social da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV-RJ, e conta com apoio da CAPES.

Verifique a programação e materiais dos painéis.

Participação popular: experiências e desafios

Professor Allebrandt proferiu palestra no IV Encontro Estadual dos Vereadores do PSB-RS, realizado na Assembleia Legislativa em 18 de novembro. O tema foi a participação popular na gestão pública.

Participação Popular Cidadã 2012 - Votação de Prioridades

Acontece nesta quarta-feria, 10 de agosto, a votação de prioridades do Processo de Participação Popular e Cidadã 2012, que substitui a Consulta Popular do Processo de Participação Popular dos últimos anos. A cédula de votação é composta de até vinte projetos nas até dez áreas definidas como prioritárias em cada Corede pelas Audiências Públicas Regionais e Assembleias Públicas Municipais. Cada cidadão/eleitor pode votar escolhendo até quatro projetos de sua preferência. A votação pode ser feita pela internet, através do site www.participa.rs.gov.br, das 08 às 24 horas ou nas urnas fixas distribuídas pela sua cidade das 09 às 18 horas. Se escolhida a opção de votação pela internet é necessário o número do titulo de eleitor e da carteira de identidade. Nas urnas fixas, exige-se apenas um dos documentos citados acima.

PARA VOTAR CLIQUE AQUI

Programação do II Encontro dos Comudes

II ENCONTRO ESTADUAL DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS COMUDES

 

 

Data: 15 e 16/07/2010

Local: Salão de Atos da Unijuí - Rua do Comércio, 3000 – Bairro Universitário - IJUÍ – RS

Tema central - DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL COM CIDADANIA

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

15/07/2010 – Quinta-Feira

 

13 horas - Recepção e Credenciamento

14 horas - Abertura

14h30min – Painel: Cenário político, econômico e social do Brasil e do Rio Grande do Sul: tendências e caminhos para os próximos anos

• Palestrantes: Prof. Msc. Dinarte Belato – DCS-Unijuí

       Prof. Dr. Argemiro Luiz Brum – PPGD-Unijuí

• Mediador: Prof. Dr. Jorge Oneide Sausen – PPGD-Unijuí

17 horas - Intervalo

17h30min – Painel: Desenvolvimento Local com Cidadania e o papel  dos Comudes no desenvolvimento

• Palestrantes: Prof. Dr. Fernando Guilherme Tenório – Ebape-FGV

Prof. Dr. Sérgio Luís Allebrandt – DEAd-PPGD-Unijuí

• Mediador: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin – PPGD-Unijuí/Corede Norc

20 horas – Intervalo

20h 15min – Plano Estadual de Habitação de Interesse Social: para que isso?

• Palestrante: Jacqueline Menegassi – Sehadur-RS/Latus
• Mediador: Pastor Luiz Cesar de Oliveira Leite – Corede Centro Sul

21 horas – Intervalo e deslocamento para local do Jantar

21h 30min – Jantar com show cultural

 

16/07/2010 – Sexta-Feira

 

08h30min – A prática dos Comudes: casos

• O papel dos Comudes na elaboração, discussão, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos de gestão básicos da Administração Municipal: PPA, LDO, LOA, Planos Diretores: o caso de Ijuí
• Os Comudes e a integração com os conselhos setoriais e outras dinâmicas participativas locais: o caso de Rio Pardo
• Os Comudes e as Consultas Populares com vistas ao Orçamento do Estado: o caso de Parobé
• Mediador: Prof. Paulo Afonso Frizzo – Fórum dos Coredes RS

10h15min – Intervalo

10h30min – A logística de organização e funcionamento dos Comudes: casos

• O caso de São Jerônimo
• O caso de São Borja
• O caso de Pedro Osório
• O caso de Canguçu
• O caso de São Lourenço do Sul
• Mediador: Prof. Márcio Kauer – Unilasalle/Consinos

12 horas - Almoço

13h30min – Planos Estratégicos Participativos do Desenvolvimento Local: informe sobre projetos de pesquisa e experiências

Expositores: Prof. Dieter Rugard Siedenberg – PPGD-Unijuí

     Prof. Clóvis Fernando Bem Brum – URI-Santiago/Corede Vale do Jaguari

Prof. Sérgio Luís Allebrandt – Unijuí/Corede Norc/Comude Ijuí

Mediador: Prof. Delmar Henrique Backes – Faccat/Corede Paranhana

 

16h30min –    Homologação da Carta e Encerramento do Encontro

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa Bolsa Família: esmola para “vagabundos” ou política séria de transferência de renda?

O Programa Bolsa Família tem sido muito criticado por alguns e louvado como o maior programa de transferência de renda já implantado no Brasil ao longo de toda a história por outros.

Recentemente uma onda de e-mails anônimos busca convencer as pessoas que o Bolsa Família sustenta os vagabundos desse país, e que acabar com esse mal depende do voto em 2010. Às vezes aparecem respostas a estes e-mails, como no caso a seguir, que vale a pena ser lido. Leia a primeira mensagem e depois a resposta de um internauta indignado que derruba todos os falsos argumentos da primeira mensagem.

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PRIMEIRA MENSAGEM

ZELADOR QUE PEDIU PARA SER DEMITIDO

Interessante e verídico!!!

O zelador de 1 prédio em Natal/RN pediu à administração do condomínio onde trabalhava que o demitissem.

Contou o motivo; tem dois cunhados desempregados, lá mesmo em Natal, e que, por conta da Bolsa Escola, Cartão Cidadão, Cartão Alimentação, Vale Gás, Transporte Gratuito, Vale-Refeição (acreditem – Vale-refeição) e demais benefícios do nosso governo, dadas a título de esmola, vivem melhor que ele.

Aí paramos e fomos fazer umas continhas:

1. Bolsa escola – R$ 175 para cada filho que frequente as aulas (2 filhos), em dinheiro	R$ 350,00
2. Cartão cidadão (cujo intuito é restituir a cidadania), em dinheiro	R$ 350,00
3. Vale gás (um por mês)	R$ 70,00
4. Transporte (calculamos 4 passagens diárias, que é uma boa média) R$8,00/dia x 20 dias	R$ 160,00
5. Vale refeição (um por dia) R$ 3,50/dia x 30 dias x 4 pessoas (ele a Esposa e os dois filhos)	R$ 420,00
Total em dinheiro	R$ 700,00
Total em serviços	R$ 650,00
Total mensal	R$ 1.350,00

Meu Deus!!!! Quanto VC ganha por mês TRABALHANDO????

Obs.1 : O salário do zelador acrescido de horas extras e tudo mais girava em torno de R $ 830,00/mês.

Obs.2: Tudo isso é o estabelecido pela *LEI No 10.836, de 09 DE JANEIRO DE 2004*.

Duvida (?????) , então consulte:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm

Como o zelador tem três filhos em idade escolar, para ele é vantajoso ficar desempregado e ter esses benefícios. Seu 'salário desemprego' irá girar em torno de R $ 1.525,00, quase o dobro do que ganha trabalhando. Como diria o Boris Casoy (expurgado da TV por se opor ao Lula, agora na TV BANDEIRANTES): 'ISTO É UMA VERGONHA!'.

Sabe quem paga por isso?

'NÓS',

Distribuir a renda, correto, mas isso é ESMOLA em exagero e o pior com o nosso suor.

Porque você acha que o Nordeste em peso votou no Lula?

PORTANTO MEUS AMIGOS: Trabalhem duro porque milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você.

REPASSEM URGENTE ANTES DE 2010, AINDA HÁ TEMPO, PARA CORTAR O MAL…

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SEGUNDA MENSAGEM – a resposta de um internauta:

Bom, vamos lá.

Em primeiro lugar, o texto traz o pressuposto de que brasileiro (pobre) é vagabundo. E a "mãe" que é o nosso governo está disposta a sustentar esses vagabundos às nossas custas, já que nós trabalhamos e pagamos os impostos para, repetindo, o governo "sustentar" um bando de vagabundos. Além disso, como se não bastasse, ainda temos que pagar plano de saúde, escola particular, cursinho (para entrar numa faculdade pública, claro), e blá, blá, blá, blá.

Quem pensa dessa forma não sabe o que é o Brasil, e deveria tentar perceber que vivemos em um país rico, mas que tem um enorme contingente de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza. E pode ter certeza que ninguém gosta de viver assim, ou será que alguém realmente acredita que o governo paga R$ 1.350,00 por mês pra alguém ficar sem trabalhar?

Eu não acreditei e pesquisei um pouco (nem precisou muito pra ver que esse e-mail é uma farsa). Basta ver o próprio link que está no e-mail, e se refere à Lei que cria o Programa Bolsa Família.

Já no artigo 1º da referida lei, fica claro que o Bolsa Família foi criado em substituição a diversos outros programas (citados na "soma" dos benefícios que o zelador do e-mail receberia) que, em sua maioria e diferentemente do que sugere o e-mail, haviam sido criados no final do governo FHC (aqui o link para uma notícia onde fica clara a intenção do governo atual de unificar os programas sociais, e o motivo disso: os programas anteriores tinham cadastro ruim e eram usados com fins eleitorais, talvez por isso foram criados somente no final do governo FHC)

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u45540.shtml No artigo 2º, §7º, fica claro que quem recebe benefícios dos programas anteriores deixará de recebê-los assim que começar a receber o Bolsa Família. Nesse link, temos a confirmação de que a unificação dos programas realmente aconteceu:

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/fc_beneficiario/programas-remanescentes/os-programas-bolsa-escola-bolsa-alimentacao-cartao-alimentacao-e-auxilio-gas-nao-existem-mais

No artigo 13º, fica estabelecido que a consulta aos nomes dos beneficiários do programa será de cesso público. De fato a lista pode ser encontrada em:

https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp (segue anexa lista com os beneficiários de Itu, também é nosso dever ajudar na fiscalização).

No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão as regras do Bolsa Família.

No link http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/beneficios-e-contrapartidas podemos perceber que o valor máximo que o tal zelador do e-mail poderia receber é R$ 112,00, já considerados seus 2 filhos (112,00 é bem diferente de 1.350,00 certo?!).

Isso tudo me faz pensar algumas coisas: O que leva alguém a escrever um e-mail como esse? Quais seriam suas intenções? E o pior, por que será que as pessoas simplesmente assumem que isso é verdade e repassam o e-mail?

No mínimo, fica claro que tem alguém tentando nos enganar. E que tem gente sendo (talvez facilmente?) enganada… Pra terminar, vamos pensar sobre qual é o "custo" de um programa social.

O Brasil tem uma dívida pública enorme (hoje, na casa de 1 trilhão de reais) e paga um juro anual altíssimo (a tal SELIC, que hoje está em cerca de 9% a.a., mas já beirou os 27% em 2003). Fazendo uma conta rápida, o governo vai gastar em 2009 aproximadamente 90 bilhões em juros! 90 bilhões!! Há alguns anos atrás, quando a taxa estava mais elevada, o valor gasto foi de quase 200 bilhões em um ano!!! Sabe quanto foi investido no bolsa família em 2008? Apenas 8 bilhões. Sabe o que é o pior nisso tudo?

O bolsa família distribuiu R$ 8 bilhões pra cerca de 11 milhões de famílias (famílias, não pessoas), o que dá uma média de R$ 60,00 por família por mês! Lembrando que são as pessoas mais pobres do país, com renda familiar mensal de no máximo R$ 140,00 por pessoa (valor que muita gente gasta em uma noite num bar ou restaurante).

Além disso, é notório que essa distribuição de renda está fomentando o aumento do consumo das famílias pobres, o que reflete no consistente crescimento da economia que temos observado no Brasil nos últimos anos e, inclusive, nos ajudou a passar de forma relativamente tranquila pela pior crise financeira dos últimos 80 anos. Ou seja, o Bolsa Família não ajuda apenas as pessoas mais pobres, ajuda todo o país.

Agora, sabe pra onde vão os R$ 90 bilhões gastos com juros da dívida?? Em sua maioria, para as pessoas mais ricas do país!!

Não acredita? Qualquer pessoa que tenha uma aplicação em fundos de investimento recebe seu rendimento do governo, já que a maioria dos fundos é lastreada em títulos públicos. Quem tem cerca de R$ 8.500,00 aplicados já recebe uns R$ 60,00 por mês do governo (o mesmo valor médio que cada família assistida pelo Bolsa Família recebe).

Isso significa que as pessoas mais ricas (que geralmente sonegam impostos – ou você não conhece ninguém que sonega?) são as que recebem mais "benefícios" do governo, sem fazer nada! E quem paga a conta são os milhões de brasileiros mais pobres, que não tem nem como sonegar impostos já que são assalariados e pagam os impostos embutidos nos preços de qualquer produto ou serviço. Agora, quem é mesmo o vagabundo???

Finalizando, esse é o tipo de distribuição de renda que tem se perpetuado no nosso país, por isso estamos em uma situação tão triste. E quando alguém tenta fazer algo pra mudar essa situação, nós mesmos (influenciados por "forças mal intencionadas", como nesse e-mail) lutamos contra. É claro que qualquer programa social pode ter defeitos, mas pelo menos, é uma tentativa, e o que temos de fazer é tentar ajudar iniciativas como essa a serem aprimoradas e a darem certo. Nosso país precisa!

PNUD/ONU divulga IDH de 2007

Foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da ONU, que calcula o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 182 países. O Brasil ficou entre os países com nível de desenvolvimento alto. Mesmo tendo passado de 0,808 (IDH de 2006) para 0,813 em 2007, permanece na mesma posição relativa, em 75º lugar entre os 182 países pesquisados.O IDH é formado a partir de 3 indicadores: o IDH renda, que considera o Pib per capita ppc (Pib ajustado ao dólar de Paridade de Poder de Compra entre os países); o IDH educação, que considera taxa de analfabetismo e número médio de anos de estudo; e IDH saúde, que mede a longevidade da população, com base na expectativa de vida ao nascer.

O IDH varia de 0 a 1. Países com IDH entre 0 e 0,499 são considerados de baixo desenvolvimento humano. O IDH entre 0,500 e 0,799 classifica os países como de médio desenvolvimento humano. Já os países que apresentavam, até 2006, IDH entre 0,800 e 1,000, eram considerados de alto desenvolvimento humano. Este ano o PNUD inova, criando uma nova categoria. Assim, os países considerados de alto desenvolvimento humano são os que apresentam IDH entre 0,800 e 0,899. Aqueles que apresentam IDH entre 0,900 e 1,000, passam a integrar os países de desenvolvimento humano muito alto. No continente americano apenas 3 países estão nesse privilegiado grupo de 38 nações (Canadá, Estados Unidos e Barbados). Considerando os países 33 latino-americanos o Brasil está na 17ª posição, atrás de países como Cuba, Panamá, México e Granada. Olhando apenas os 12 países da América do Sul, o Brasil fica em 5º lugar, atrás de Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela.

Confira a posição do Brasil no ranking do IDH de 2007

Posição entre os 182 países pesquisados	Ranking na América	Ranking na América Latina	Ranking na América do Sul	País	IDH 2007	Variação de posições em relação a 2006
4	1	-	-	Canadá	0,966
13	2	-	-	Estados Unidos da América	0,956	-1
37	3	1	-	Barbados	0,903	2
44	4	2	1	Chile	0,878	-1
47	5	3	-	Antígua e Barbuda	0,868	1
49	6	4	2	Argentina	0,866	-2
50	7	5	3	Uruguai	0,865	-1
51	8	6	-	Cuba	0,863
52	9	7	-	Bahamas	0,856
53	11	8	-	México	0,854	1
54	10	9	-	Costa Rica	0,854	-1
58	12	10	4	Venezuela	0,844
60	13	11	-	Panamá	0,840	1
62	14	12	-	São Cristóvão e Nevis	0,838	-2
64	15	13	-	Trindade e Tobago	0,837	-1
69	16	14	-	Santa Lúcia	0,821	-1
73	17	15	-	Dominica	0,814	-2
74	18	16	-	Granada	0,813
75	19	17	5	Brasil	0,813
77	20	18	6	Colômbia	0,807	5
78	21	19	7	Peru	0,806	-1
80	22	20	8	Equador	0,806	-3
90	23	21	-	República Dominicana	0,777	-1
91	24	22	-	São Vicente e Granadinas	0,772	2
93	25	23	-	Belize	0,772	-3
97	26	24	9	Suriname	0,769
100	27	25	-	Jamaica	0,766	-8
101	28	26	10	Paraguai	0,761
106	29	27	-	El Salvador	0,747
112	30	28	-	Honduras	0,732
113	31	29	11	Bolívia	0,729
114	32	30	12	Guiana	0,729
122	33	31	-	Guatemala	0,704	1
124	34	32	-	Nicarágua	0,699
149	35	33	-	Haiti	0,532