Entrevista

Entrevista concedida ao jornalista Luiz Henrique Berger, do jornal IMPARCIAL de Ijuí.

Sérgio Luís Allebrandt – Coordenador Geral do CODEMI – gestão 2007/8.

1. Há quanto tempo está na presidência do conselho?

Em julho aconteceu a Assembléia do CODEMI, com a eleição dos 8 representantes dos diferentes segmentos. Nessa Assembléia concorreram 28 candidatos para as 8 vagas. Em agosto os 15 membros do Conselho Diretor (os 8 eleitos mais os 7 natos) se reuniram e houve então a escolha do Núcleo de Coordenação para o mandado 2007/2008. Assumimos a coordenação a partir de 15 de agosto de 2007.

2. Qual a grande missão - ou o que o senhor tem como prioridade à frente do conselho.

Durante o processo de escolha do núcleo, apresentamos uma proposta inicial de trabalho que contemplava dez itens (anexo). Mas pode-se dizer que a grande missão, ou o grande desafio, é, com base numa atuação proativa e efetiva, envolver os diferentes segmentos e setores da sociedade na discussão do desenvolvimento local e regional, visando ações efetivas para que o desenvolvimento desejado de fato aconteça. Daí que é necessário também buscar o reconhecimento efetivo do CODEMI (vale para os Comudes no estado todo) por parte dos diferentes segmentos. O Codemi tem sido muitas vezes relegado ou desconsiderado – ou esquecido – quando se discute questões importantes para o futuro da comunidade.

3. Observa que existem pessoas interessadas em fazer este e outros conselhos andarem ou essa é uma dificuldade.

A atuação no CODEMI e demais conselhos municipais é possível graças ao trabalho voluntário de muitos cidadãos ijuienses. Este fato muitas vezes dificulta o funcionamento pleno, já que muitos dos membros tem dificuldades em participar das reuniões. Mas, por outro lado, este trabalho voluntário tem por isso mesmo muito valor, é realizado com vontade, o objetivo é melhorar a vida de todos os cidadãos, é pensar e trabalhar pelo futuro dos nossos filhos, netos e bisnetos – sem esperar nada em troca – a não ser o reconhecimento merecido pelo esforço destes cidadãos. Se todo cidadão for ativo política e socialmente na sua comunidade, a vida de todos certamente terá mais qualidade.

4. A administração municipal tem dado o devido valor aos conselhos.

Ijuí tem uma história de valorização dos conselhos municipais desde a década de 50 do século passado. Nos anos 1990 muitos conselhos foram implantados e hoje são mais de 25. Nestes 2 meses o Codemi tem apoiado e participado de reuniões no Interior, juntamente com a Administração Municipal, com vistas a recriar os Conselhos Distritais – já foram criados 4, faltando outros 4.

Já temos hoje um local para as reuniões dos conselhos – junto ao antigo Tiro de Guerra. E uma sala para atendimento por parte dos conselhos. O ideal, é claro, seria transformar o prédio do Tiro de Guerra na Casa dos Conselhos – entretanto a falta de espaço para o funcionamento das Secretarias Municipais não permite isto. Mas é meta do Codemi trabalhar com a Administração no sentido de constituir a Casa dos Conselhos em Ijuí.

Pretende-se também aperfeiçoar alguns mecanismos de apoio para os conselhos. Penso que já se avançou muito. Para o próximo ano encaminhamos ofício ao Prefeito para solicitar uma rubrica especial no Orçamento municipal – no que fomos atendidos. Isso viabiliza para o próximo ano desenvolver ou iniciar um programa de capacitação de conselheiros municipais, bem como permitirá que conselheiros participem de encontros regionais ou estaduais.

5. Quais são os conselhos mais organizados e que tem conseguido algumas vitórias em defesa de suas categorias

Há os conselhos que funcionam muito bem e têm uma importância significativa na definição e avaliação de políticas públicas, especialmente as de caráter setorial, como educação, saúde, assistência social, também o COMRURAL e o CONSEMA. Trabalho importante de novos conselhos, como o COMUCI, também devem ser lembrados.

6. Tem ouvido pré-candidatos se manifestarem sobre a importância dos conselhos na gestão municipal? É importante saber o que pensa um futuro pretendente ao executivo em 2008 em relação aos conselhos e como pretende governar

O Codemi está desenvolvendo o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento de ijuí. Nosso PEPI (Plano Estratégico Participativo de Ijuí) aprovado em 2004 tem o horizonte até 2012 (ano do centenário de emancipação de Ijuí). Pretende-se concluir esta revisão até março/abril do próximo ano para que os candidatos possam utilizá-lo como insumo para a elaboração de seus planos de governo. O Codemi pretende realizar um seminário de apresentação do Plano, com a participação de todos os conselhos municipais e também dos candidatos aos cargos eletivos do próximo ano – para que os candidatos conheçam a dinâmica dos conselhos de Ijuí – e para que os conselhos conheçam as idéias dos candidatos com relação ao desenvolvimento e quanto à sua proposta de relacionamento com os conselhos.

7. Como é composto o Codemi e por que tem essa formatação.

A composição do Codemi incorpora todos os segmentos da sociedade através de membros eleitos ou natos (no anexo) no Conselho Diretor do CODEMI. As Comissões Permanentes também são integradas por 30 cidadãos que representam os mais diversos segmentos e/ou entidades. Além disso, o Codemi tem a Assembléia Geral que é composta por membros indicados por quaisquer entidades e organizações em regular funcionamento em Ijuí. Por fim, o Fórum municipal é totalmente aberto, onde qualquer cidadão pode participar e contribuir na discussão e deliberação sobre as questões do desenvolvimento.

8. Consegue identificar setores contrários à instalação e o bom funcionamento de conselhos em Ijuí.

A opção na Constituinte de 88 por uma democracia semi-direta abriu espaço para a participação da sociedade na definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Os Conselhos Municipais – conselhos gestores de políticas públicas – estão através da experiência destas 2 décadas, ocupando e qualificando este papel. Isso não minimiza nem substitui o papel do poder legislativo – da democracia representativa – crucial e fundamental para democracia. Não são papéis concorrentes. Precisam trabalhar de forma cooperada. Isso parece hoje bastante tranqüilo. No que se refere ao executivo, ao governo, é preciso ter claro que trabalhar com os conselhos, aceitar os conselhos, incentivar os conselhos é, sobretudo, DIVIDIR PODER. Esta divisão de poder pode e deve ser feita de forma cooperativa, pois em última análise, conselhos, governo, máquina pública, legislativo, têm o mesmo objetivo: cidadania com qualidade de vida, desenvolvimento local/regional harmônico e sustentável.