domingo, 22 de novembro de 2009

Programa Bolsa Família: esmola para “vagabundos” ou política séria de transferência de renda?

O Programa Bolsa Família tem sido muito criticado por alguns e louvado como o maior programa de transferência de renda já implantado no Brasil ao longo de toda a história por outros.

Recentemente uma onda de e-mails anônimos busca convencer as pessoas que o Bolsa Família sustenta os vagabundos desse país, e que acabar com esse mal depende do voto em 2010. Às vezes aparecem respostas a estes e-mails, como no caso a seguir, que vale a pena ser lido. Leia a primeira mensagem e depois a resposta de um internauta indignado que derruba todos os falsos argumentos da primeira mensagem.

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PRIMEIRA MENSAGEM

ZELADOR QUE PEDIU PARA SER DEMITIDO

Interessante e verídico!!!

O zelador de 1 prédio em Natal/RN pediu à administração do condomínio onde trabalhava que o demitissem.

Contou o motivo; tem dois cunhados desempregados, lá mesmo em Natal, e que, por conta da Bolsa Escola, Cartão Cidadão, Cartão Alimentação, Vale Gás, Transporte Gratuito, Vale-Refeição (acreditem – Vale-refeição) e demais benefícios do nosso governo, dadas a título de esmola, vivem melhor que ele.

Aí paramos e fomos fazer umas continhas:

1. Bolsa escola – R$ 175 para cada filho que frequente as aulas (2 filhos), em dinheiro

R$ 350,00

2. Cartão cidadão (cujo intuito é restituir a cidadania), em dinheiro

R$ 350,00

3. Vale gás (um por mês)

R$ 70,00

4. Transporte (calculamos 4 passagens diárias, que é uma boa média) R$8,00/dia x 20 dias

R$ 160,00

5. Vale refeição (um por dia) R$ 3,50/dia x 30 dias x 4 pessoas (ele a Esposa e os dois filhos)

R$ 420,00

Total em dinheiro

R$ 700,00

Total em serviços

R$ 650,00

Total mensal

R$ 1.350,00

Meu Deus!!!! Quanto VC ganha por mês TRABALHANDO????

Obs.1 : O salário do zelador acrescido de horas extras e tudo mais girava em torno de R $ 830,00/mês.

Obs.2: Tudo isso é o estabelecido pela *LEI No 10.836, de 09 DE JANEIRO DE 2004*.

Duvida (?????) , então consulte:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm

Como o zelador tem três filhos em idade escolar, para ele é vantajoso ficar desempregado e ter esses benefícios. Seu 'salário desemprego' irá girar em torno de R $ 1.525,00, quase o dobro do que ganha trabalhando. Como diria o Boris Casoy (expurgado da TV por se opor ao Lula, agora na TV BANDEIRANTES): 'ISTO É UMA VERGONHA!'.

Sabe quem paga por isso?

'NÓS',

Distribuir a renda, correto, mas isso é ESMOLA em exagero e o pior com o nosso suor.

Porque você acha que o Nordeste em peso votou no Lula?

PORTANTO MEUS AMIGOS: Trabalhem duro porque milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você.

REPASSEM URGENTE ANTES DE 2010, AINDA HÁ TEMPO, PARA CORTAR O MAL…

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SEGUNDA MENSAGEM – a resposta de um internauta:

Bom, vamos lá.

Em primeiro lugar, o texto traz o pressuposto de que brasileiro (pobre) é vagabundo. E a "mãe" que é o nosso governo está disposta a sustentar esses vagabundos às nossas custas, já que nós trabalhamos e pagamos os impostos para, repetindo, o governo "sustentar" um bando de vagabundos. Além disso, como se não bastasse, ainda temos que pagar plano de saúde, escola particular, cursinho (para entrar numa faculdade pública, claro), e blá, blá, blá, blá.

Quem pensa dessa forma não sabe o que é o Brasil, e deveria tentar perceber que vivemos em um país rico, mas que tem um enorme contingente de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza. E pode ter certeza que ninguém gosta de viver assim, ou será que alguém realmente acredita que o governo paga R$ 1.350,00 por mês pra alguém ficar sem trabalhar?

Eu não acreditei e pesquisei um pouco (nem precisou muito pra ver que esse e-mail é uma farsa). Basta ver o próprio link que está no e-mail, e se refere à Lei que cria o Programa Bolsa Família.

Já no artigo 1º da referida lei, fica claro que o Bolsa Família foi criado em substituição a diversos outros programas (citados na "soma" dos benefícios que o zelador do e-mail receberia) que, em sua maioria e diferentemente do que sugere o e-mail, haviam sido criados no final do governo FHC (aqui o link para uma notícia onde fica clara a intenção do governo atual de unificar os programas sociais, e o motivo disso: os programas anteriores tinham cadastro ruim e eram usados com fins eleitorais, talvez por isso foram criados somente no final do governo FHC)

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u45540.shtml No artigo 2º, §7º, fica claro que quem recebe benefícios dos programas anteriores deixará de recebê-los assim que começar a receber o Bolsa Família. Nesse link, temos a confirmação de que a unificação dos programas realmente aconteceu:

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/fc_beneficiario/programas-remanescentes/os-programas-bolsa-escola-bolsa-alimentacao-cartao-alimentacao-e-auxilio-gas-nao-existem-mais

No artigo 13º, fica estabelecido que a consulta aos nomes dos beneficiários do programa será de cesso público. De fato a lista pode ser encontrada em:

https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp (segue anexa lista com os beneficiários de Itu, também é nosso dever ajudar na fiscalização).

No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão as regras do Bolsa Família.

No link http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/beneficios-e-contrapartidas podemos perceber que o valor máximo que o tal zelador do e-mail poderia receber é R$ 112,00, já considerados seus 2 filhos (112,00 é bem diferente de 1.350,00 certo?!).

Isso tudo me faz pensar algumas coisas: O que leva alguém a escrever um e-mail como esse? Quais seriam suas intenções? E o pior, por que será que as pessoas simplesmente assumem que isso é verdade e repassam o e-mail?

No mínimo, fica claro que tem alguém tentando nos enganar. E que tem gente sendo (talvez facilmente?) enganada… Pra terminar, vamos pensar sobre qual é o "custo" de um programa social.

O Brasil tem uma dívida pública enorme (hoje, na casa de 1 trilhão de reais) e paga um juro anual altíssimo (a tal SELIC, que hoje está em cerca de 9% a.a., mas já beirou os 27% em 2003). Fazendo uma conta rápida, o governo vai gastar em 2009 aproximadamente 90 bilhões em juros! 90 bilhões!! Há alguns anos atrás, quando a taxa estava mais elevada, o valor gasto foi de quase 200 bilhões em um ano!!! Sabe quanto foi investido no bolsa família em 2008? Apenas 8 bilhões. Sabe o que é o pior nisso tudo?

O bolsa família distribuiu R$ 8 bilhões pra cerca de 11 milhões de famílias (famílias, não pessoas), o que dá uma média de R$ 60,00 por família por mês! Lembrando que são as pessoas mais pobres do país, com renda familiar mensal de no máximo R$ 140,00 por pessoa (valor que muita gente gasta em uma noite num bar ou restaurante).

Além disso, é notório que essa distribuição de renda está fomentando o aumento do consumo das famílias pobres, o que reflete no consistente crescimento da economia que temos observado no Brasil nos últimos anos e, inclusive, nos ajudou a passar de forma relativamente tranquila pela pior crise financeira dos últimos 80 anos. Ou seja, o Bolsa Família não ajuda apenas as pessoas mais pobres, ajuda todo o país.

Agora, sabe pra onde vão os R$ 90 bilhões gastos com juros da dívida?? Em sua maioria, para as pessoas mais ricas do país!!

Não acredita? Qualquer pessoa que tenha uma aplicação em fundos de investimento recebe seu rendimento do governo, já que a maioria dos fundos é lastreada em títulos públicos. Quem tem cerca de R$ 8.500,00 aplicados já recebe uns R$ 60,00 por mês do governo (o mesmo valor médio que cada família assistida pelo Bolsa Família recebe).

Isso significa que as pessoas mais ricas (que geralmente sonegam impostos – ou você não conhece ninguém que sonega?) são as que recebem mais "benefícios" do governo, sem fazer nada! E quem paga a conta são os milhões de brasileiros mais pobres, que não tem nem como sonegar impostos já que são assalariados e pagam os impostos embutidos nos preços de qualquer produto ou serviço. Agora, quem é mesmo o vagabundo???

Finalizando, esse é o tipo de distribuição de renda que tem se perpetuado no nosso país, por isso estamos em uma situação tão triste. E quando alguém tenta fazer algo pra mudar essa situação, nós mesmos (influenciados por "forças mal intencionadas", como nesse e-mail) lutamos contra. É claro que qualquer programa social pode ter defeitos, mas pelo menos, é uma tentativa, e o que temos de fazer é tentar ajudar iniciativas como essa a serem aprimoradas e a darem certo. Nosso país precisa!

terça-feira, 6 de outubro de 2009

PNUD/ONU divulga IDH de 2007

Foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da ONU, que calcula o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 182 países. O Brasil ficou entre os países com nível de desenvolvimento alto. Mesmo tendo passado de 0,808 (IDH de 2006) para 0,813 em 2007, permanece na mesma posição relativa, em 75º lugar entre os 182 países pesquisados.O IDH é formado a partir de 3 indicadores: o IDH renda, que considera o Pib per capita ppc (Pib ajustado ao dólar de Paridade de Poder de Compra entre os países); o IDH educação, que considera taxa de analfabetismo e número médio de anos de estudo; e IDH saúde, que mede a longevidade da população, com base na expectativa de vida ao nascer.

O IDH varia de 0 a 1. Países com IDH entre 0 e 0,499 são considerados de baixo desenvolvimento humano. O IDH entre 0,500 e 0,799 classifica os países como de médio desenvolvimento humano. Já os países que apresentavam, até 2006, IDH entre 0,800 e 1,000, eram considerados de alto desenvolvimento humano. Este ano o PNUD inova, criando uma nova categoria. Assim, os países considerados de alto desenvolvimento humano são os que apresentam IDH entre 0,800 e 0,899. Aqueles que apresentam IDH entre 0,900 e 1,000, passam a integrar os países de desenvolvimento humano muito alto. No continente americano apenas 3 países estão nesse privilegiado grupo de 38 nações (Canadá, Estados Unidos e Barbados). Considerando os países 33 latino-americanos o Brasil está na 17ª posição, atrás de países como Cuba, Panamá, México e Granada. Olhando apenas os 12 países da América do Sul, o Brasil fica em 5º lugar, atrás de Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela.

Confira a posição do Brasil no ranking do IDH de 2007

Posição entre os 182 países pesquisados

Ranking na América

Ranking na América Latina

Ranking na América do Sul

País

IDH 2007

Variação de posições em relação a 2006

4

1

-

-

Canadá

0,966

13

2

-

-

Estados Unidos da América

0,956

-1

37

3

1

-

Barbados

0,903

2

44

4

2

1

Chile

0,878

-1

47

5

3

-

Antígua e Barbuda

0,868

1

49

6

4

2

Argentina

0,866

-2

50

7

5

3

Uruguai

0,865

-1

51

8

6

-

Cuba

0,863

52

9

7

-

Bahamas

0,856

53

11

8

-

México

0,854

1

54

10

9

-

Costa Rica

0,854

-1

58

12

10

4

Venezuela

0,844

60

13

11

-

Panamá

0,840

1

62

14

12

-

São Cristóvão e Nevis

0,838

-2

64

15

13

-

Trindade e Tobago

0,837

-1

69

16

14

-

Santa Lúcia

0,821

-1

73

17

15

-

Dominica

0,814

-2

74

18

16

-

Granada

0,813

75

19

17

5

Brasil

0,813

77

20

18

6

Colômbia

0,807

5

78

21

19

7

Peru

0,806

-1

80

22

20

8

Equador

0,806

-3

90

23

21

-

República Dominicana

0,777

-1

91

24

22

-

São Vicente e Granadinas

0,772

2

93

25

23

-

Belize

0,772

-3

97

26

24

9

Suriname

0,769

100

27

25

-

Jamaica

0,766

-8

101

28

26

10

Paraguai

0,761

106

29

27

-

El Salvador

0,747

112

30

28

-

Honduras

0,732

113

31

29

11

Bolívia

0,729

114

32

30

12

Guiana

0,729

122

33

31

-

Guatemala

0,704

1

124

34

32

-

Nicarágua

0,699

149

35

33

-

Haiti

0,532

domingo, 23 de agosto de 2009

Consulta Popular 2009 - Votantes

Consulta Popular – Orçamento Estado 2010

Quase 1 milhão de eleitores votou na Consulta Popular 2009, escolhendo os projetos de interesse regional que irão integrar a proposta do Orçamento Público do Estado para 2010. Veja a distribuição dos votantes pelas regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e o percentual dos eleitores que votaram em cada região.

Apuração Geral da Votação 2009

COREDE

ELEITORES 2008 - excluída a abstenção

Votantes na CP 2009

Urnas Conven-cionais

Voto pela Internet

Total

% dos Eleitores

Médio Alto Uruguai

99.114

43.142

2.390

45.532

45,94%

Celeiro

91.140

37.812

1.344

39.156

42,96%

Nordeste

82.279

15.533

10.355

25.888

31,46%

Rio da Várzea

73.001

20.021

2.877

22.898

31,37%

Paranhana Encosta da Serra

122.913

33.220

713

33.933

27,61%

Missões

166.302

38.940

4.510

43.450

26,13%

Vale do Jaguari

80.615

18.755

1.382

20.137

24,98%

Produção

215.997

41.151

10.264

51.415

23,80%

Vale do Taquari

212.944

42.566

7.540

50.106

23,53%

Noroeste Colonial

106.091

21.430

3.106

24.536

23,13%

Alto Jacuí

103.950

22.721

979

23.700

22,80%

Campos de Cima da Serra

62.271

10.808

2.967

13.775

22,12%

Fronteira Noroeste

135.158

24.702

4.981

29.683

21,96%

Jacuí Centro

99.292

19.786

1.390

21.176

21,33%

Alto da Serra do Borucaraí

68.686

11.249

3.195

14.444

21,03%

Norte

146.133

18.697

6.959

25.656

17,56%

Vale do Rio Pardo

272.837

44.863

2.912

47.775

17,51%

Hortênsias

80.681

7.280

6.252

13.532

16,77%

Centro Sul

157.764

24.625

666

25.291

16,03%

Litoral

185.467

24.084

5.425

29.509

15,91%

Serra

522.290

45.652

19.450

65.102

12,46%

Fronteira Oeste

341.967

38.462

2.994

41.456

12,12%

Campanha

134.563

12.058

2.421

14.479

10,76%

Central

247.738

20.034

3.637

23.671

9,55%

Sul

538.203

39.757

10.855

50.612

9,40%

Metropolitano Delta do Jacuí

1.456.660

102.019

12.011

114.030

7,83%

Vale do Caí

107.318

6.951

684

7.635

7,11%

Vale do Rio dos Sinos

790.394

27.382

4.118

31.500

3,99%

TOTAIS

6.701.768

813.700

136.377

950.077

14,18%